Câmara de Vereadores

Resoluções: por V L — publicado 10/05/2024
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Resoluções
Sessões: por V L — publicado 14/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias e Atas
Você conhece o SAPL?: por V L — publicado 11/06/2024
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), é uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, registrando todas as atividades da Casa Legislativa.
Localizado em Enquetes
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2024: por V L — publicado 10/06/2024
INFORME LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 09h48
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 14h21
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Resolução 006-2024: por V L — última modificação 11/06/2024 09h56
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Portaria nº 32/2024: por V L — última modificação 11/06/2024 10h06
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Matérias Legislativas: por V L — publicado 11/06/2024
Localizado em Processo Legislativo
Sugestões: por V L — publicado 11/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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