SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/05/2021
*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:
Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Schroeder para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 16/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 96/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da calçada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao imóvel nº 150 (unidade de saúde, ESF do bairro Sossego). O pedido é pertinente, tendo em vista que o piso intertravado (paver) está solto, prejudicando a locomoção das pessoas que transitam no local, trazendo insegurança. Inclusive, houve ocorrência de acidentes com pessoas idosas devido a calçada estar danificada.
Indicação nº 97/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da tubulação de água pluvial da Rua Amazonas, com execução de limpeza, instalação de tubulação de maior diâmetro, além de análise para alteração do sentido do escoamento da água, uma vez que a tubulação está paralela à rua, desembocando na Rua São Paulo, o adequado, seria cruzar a rua, para desembocar em uma depressão existente na encosta do morro. O intuito é facilitar o escoamento da água e evitar alagamentos, visto que, em períodos de chuva intensa, a grade de proteção da tubulação, fica obstruída com detritos e transborda, além de provocar alagamentos na Rua São Paulo.
Indicação nº 98/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da academia ao ar livre e do parque infantil localizados na Rua 23 de Março (anexo ao C.E.I.M. Isabella Gomes dos Santos), no bairro Itoupava-Açú. Os equipamentos estão deteriorados devido a ação do tempo, necessitando de reforma ou substituição. Assim, evitará a ocorrência de acidentes e proporcionará um local adequado aos munícipes para prática de atividade física e para o lazer.
*Projeto de lei complementar aprovado em única votação:
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, que altera o grupo II – atividades de nível médio, do anexo I da lei complementar nº 60/2008, de 11 de novembro de 2008; exclui o grupo III – atividades de nível básico do anexo I da lei complementar nº 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências.
*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a regulamentação e oficialização da rua de nº 315, situada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do governo do estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 4.663, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim, de propriedade de Jeronimo Rachor (espólio), na Rua 23 de Março, no município de Schroeder;
Projeto de Lei nº 13/2021, que altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2.320/2017, de 28 de novembro de 2017;
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de lei nº 10/2021, que dispõe sobre a regulamentação e oficialização das ruas de nº 176, 177, 178 e 179, situadas no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do governo do estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 16.964, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim de propriedade de Amarildo Tomaselli (espólio), na rua 3 de outubro, no município de Schroeder.
projeto de lei nº 11/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 2.547,50 (dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 92/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo alteração do § 1º da Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014. O objetivo da referida alteração, consiste no aumento dos valores repassados à entidade, para que seja analisada a possibilidade de acréscimo de cerca de R$ 2.000,00 mensais em relação ao valor atual. O intuito é melhorar a contribuição para o custeio das atividades da Corporação, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, serviços de vital importância para segurança e bem-estar da população.
Indicação nº 93/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção do trecho final (trecho não pavimentado) da Rua Presidente Costa e Silva, com a execução de ensaibramento. Faz-se necessário, com a finalidade de proporcionar aos munícipes que residem e utilizam da via em questão, boas condições de trafegabilidade.
Indicação nº 94/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Tifa Mohr, com a execução de limpeza e alargamento da via. Quando são executados serviços de patrolamento na via, não está sendo realizada a limpeza das laterais, o que acaba ocasionando em estreitamento da via, consequentemente a passagem dos veículos é dificultada. Por haver um clube de tiro no local, há intensa movimentação, assim a manutenção contribuirá para melhor fluidez do trânsito.
Indicação nº 95/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção, com a execução de ensaibramento da Tifa Albrecht. O intuito é oferecer boas condições de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 07 de junho (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.