SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2023

por V L publicado 01/11/2023 16h21, última modificação 01/11/2023 16h21
INFORME LEGISLATIVO

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município de Schroeder a prorrogar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Projeto de lei legislativo nº 008/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Schroeder.

Projeto de lei do legislativo nº 009/2023, de autoria dos vereadores Adriano D. Furtado e Eroldo Wudke, que institui a “ficha limpa municipal” no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder.

 

*Resoluções aprovadas:

Resoluções nº 006, 007, 008 e 009/23, que tratam de regulamentos para o cumprimento da Lei nº 14.133, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 185/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de ponto de ônibus, com construção de abrigo, na Rua 3 de Outubro, no imóvel nº 4736. Justifica-se, visto o ônibus faz a volta para retorno neste local, assim sendo, é viável a instalação de um ponto de ônibus, pois atualmente, a população precisa se deslocar para um ponto mais distante (antes do local mencionado). Vale frisar ainda, que o proprietário já permitiu a instalação do referido ponto de ônibus.

Indicação nº 186/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Palmeiras, nas proximidades do imóvel nº 97, com a troca da grade de proteção danificada. Justifica-se, visto que o reparo da grade de proteção trará maior segurança para os pedestres e ciclistas que transitam na via em questão, evitando a ocorrência de acidentes.

Indicação nº 187/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua XV de Novembro, visto que a mesma apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver). Justifica-se, como uma medida de segurança, evitando a ocorrência de acidentes com os transeuntes que se utilizam da calçada. Vale frisar que a obra ainda possui garantia, pois foi construída no ano de 2020.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=rx4aRdKOpEM&t=3129s

 

Próxima Sessão Ordinária

Data: 06 de novembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

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