SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2021
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de lei nº 22/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que abre crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00, aprovado com emendas modificativas.
Projeto de lei nº 23/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regulamentação e oficialização da rua de nº 197, situada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 22.382 da comarca de Guaramirim de propriedade de Garve Butzke (espólio), na Rua da Canela, no município de Schroeder, aprovado com emenda modificativa.
Projeto de lei nº 24/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 4.390.000,00, aprovado com emenda modificativa.
*Moção aprovada:
Moção nº 08/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que define as regras para quem investe em mini e microgeração distribuída de energia.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 09 de setembro (quinta-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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