SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/07/2024

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o Festival da Canção, e dá outras providências.

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 94/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Estrada Rio Hern, com execução de ensaibramento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

*Projetos de lei aprovados em única votação:

Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 19.724.164,17 (dezenove milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e dezessete centavos);

Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 2.899.003,52 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e três reais e cinquenta e dois centavos);

Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Projeto de lei nº 22/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 1.247.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e três reais e cinquenta e dois centavos).

Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 233.819,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais).

*Pedido de informação aprovado:

Pedido de informação nº 17/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, informações sobre a deformação da superfície da pavimentação asfáltica da Rua Alberto Zanella, nas proximidades do entroncamento com a Rua Amazonas.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 88/2024, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de criar e denominar a via identificada atualmente como Servidão R1, lateral da Rua Olívio Schiochet, no Bairro Itoupava-Açu. Justifica-se para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale ressaltar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal.

Indicação nº 89/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere reparos da manta asfáltica na Rua 14 de Abril, próximo ao imóvel nº 54. Justifica-se, visto que o Setor de Águas realizou manutenções na tubulação da referida via, porém até o momento não finalizou o serviço com a cobertura asfáltica.

Indicação nº 90/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da calçada localizada na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz. Justifica-se, visto que a calçada apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver), o que pode ocasionar acidentes com pedestres e ciclistas.

Indicação nº 91/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de finalizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Braço do Sul. Justifica-se, visto que a remoção de saibro não foi concluída, ainda há acúmulo do material no fundo do rio, o que pode ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas.

Indicação nº 92/2024, de autoria do vereador José A. B. Antunes, que sugere a denominação da Rua 588, pertencente ao loteamento Alfredo Hackbarth, no bairro Schroeder I, com o nome de Rua Alfredo Hackbarth. Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal.

Indicação nº 93/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de faixa de pedestres na Rua Marchal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 1.803 (Caiman Têxtil), bem como, a alteração da linha divisória de fluxo da via, entre os imóveis nº 1.803 e nº 1.515, para que seja modificada de seccionada para linha contínua, o que impedirá ultrapassagens de veículos nesse trecho. Justifica-se, visto que há grande movimentação de pedestres devido a empresas e comércios próximos, assim as sinalizações horizontais de trânsito mencionadas proporcionarão maior segurança, reduzindo o risco de acidentes.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 05 de agosto (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.