SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2023

*Projeto de lei que deu entrada:

Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados pelo Município e dá outras providências. Este, com pedido de regime de urgência, de autoria da vereadora Ana C. L. de Olivera.

*Moção que deu entrada:

Moção nº 04/2023, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que manifesta apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria do Estado de Segurança Pública e aos Bombeiros Militares de Santa Catarina para que autorizem a vinculação do número 193 a uma linha telefônica que será cedida pelo Município aos Bombeiros Voluntários.

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 125/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo a instalação de lixeiras em áreas públicas, em pontos estratégicos no Município, que possuam maior movimentação e circulação de pessoas, seguindo as regras de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Justifica, com o intuito de manter locais públicos limpos e organizados, evitando acúmulo de lixo, que além degradar os espaços urbanos, é prejudicial à saúde pública e ao meio ambiente.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.363/2003, que cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Schroeder.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).

Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a regularização, oficialização, denominação e classificação da Rua de nº 316, localizada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 12.283 da comarca de Guaramirim de propriedade de Ivo Mateus de Souza localizada na Rua 300 - 23 de Março, distante 260m da Rua 302- Antônio Marcos Cizerio, bairro Itoupava-Açú, no município de Schroeder”.

*Pedidos de informação aprovados:

Pedido de informação nº 24/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que requer ao Sr. Prefeito Municipal e.e. informações, acerca da aquisição de letreiro para o Prédio locado pela Secretaria de Educação do Município de Schroeder

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=xTdGDTEduOI&t=18s

Próxima Sessão Ordinária

Data: 05 de junho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.