SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2022

Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, que altera remuneração dos agentes comunitários de saúde, prevista no grupo II – atividades de nível médio, do anexo I da Lei Complementar nº 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I – tabela II – atividades de nível médio e técnico, da Lei Complementar nº 4, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 7/2022, que altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 232/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 108/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de um parque infantil na Rua Ricardo Gorl, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde. Os moradores presam pela melhoria, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação.

Indicação nº 109/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de um parque infantil no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município. Trata-se de um anseio dos moradores, haja vista a necessidade de um espaço para recreação no referido bairro. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para o lazer.

Indicação nº 110/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Rua Bertoldo Kanzler, com execução de macadamização. O intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Indicação nº 112/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Moisés Rabello. Visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Indicação nº 115/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cabíveis para realização de instalação de iluminação pública ao longo da Ponte Pênsil, localizada na Rua Ponte Pênsil, divisa com o município de Jaraguá do Sul. Por se tratar de um local ermo, traz insegurança às pessoas que transitam no local a noite. Assim, que seja verificado formas de realizar essa melhoria na referida ponte.

Indicação nº 116/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a instituição do programa Bolsa Atleta. O programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas amadores de alto rendimento que possam representar o Município em competições estaduais, nacionais e internacionais, regulamentadas por federações e confederações, priorizando as modalidades em que o Município vem apresentando melhor desempenho técnico, mediante histórico de resultados. Justifica-se, como um estímulo à pratica esportiva, ofertando condições para que o atleta possa desenvolver e se dedicar a modalidade esportiva escolhida, dando suporte aos treinamentos e competições.

*Pedido de informação que deu entrada:

Pedido de informações nº 07/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da utilização de serviços terceirizados para manutenção de vias.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 14/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Este, aprovado com emendas.

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Próxima Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.