SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2024

*Projeto de lei que deu entrada:

Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 43.717,12 (quarenta e três mil, setecentos e dezessete reais e doze centavos).

*Projeto de resolução que deu entrada:

Projeto de resolução nº 06/2024, que Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências.

*Pedido de informações que deu entrada:

Pedido de informação nº 08/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente a implementação da Lei Federal n. 13.935/2019 no Município de Schroeder.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei nº 1.799/2010, que cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária do Município de Schroeder - PROAGRO-Schroeder, e dá outras providências.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=gyGoBN0W2Hk

Próxima Sessão Ordinária

Data: 03 de junho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.