SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2023
INFORME LEGISLATIVO
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.
Indicação nº 185/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de ponto de ônibus, com construção de abrigo, na Rua 3 de Outubro, no imóvel nº 4736. Justifica-se, visto o ônibus faz a volta para retorno neste local, assim sendo, é viável a instalação de um ponto de ônibus, pois atualmente, a população precisa se deslocar para um ponto mais distante (antes do local mencionado). Vale frisar ainda, que o proprietário já permitiu a instalação do referido ponto de ônibus.
Indicação nº 186/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Palmeiras, nas proximidades do imóvel nº 97, com a troca da grade de proteção danificada. Justifica-se, visto que o reparo da grade de proteção trará maior segurança para os pedestres e ciclistas que transitam na via em questão, evitando a ocorrência de acidentes.
Indicação nº 187/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua XV de Novembro, visto que a mesma apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver). Justifica-se, como uma medida de segurança, evitando a ocorrência de acidentes com os transeuntes que se utilizam da calçada. Vale frisar que a obra ainda possui garantia, pois foi construída no ano de 2020.
*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:
Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Schroeder – Refisschroeder 2023.
*Resoluções aprovadas:
Resolução nº 10/2023, que concede a Comenda Araribá ao senhor Albano Hang.
Resolução nº 11/2023, que concede a Comenda Araribá ao senhor Aldo Lindner.
Resolução nº 12/2023, que concede a Comenda Araribá ao senhor Roberto Carlos Riedel.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 181/2023, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a avaliação para execução de pintura de faixas de pedestre nas vias do Município, em pontos específicos onde há grande movimentação de pedestres, bem como nas proximidades de pontos de ônibus que ainda não possuem a referida sinalização de trânsito. Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres durante a travessia nas vias, especialmente nos locais com frequente movimentação de pedestres e nos acessos ao transporte público.
Indicação nº 183/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manutenção da Rua Santa Catarina (trecho não pavimentado), com execução de macadamização e patrolamento. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Indicação nº 184/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a organização e realização de torneio aberto de handebol feminino. Justifica-se, visto que proporcionará às praticantes do esporte a oportunidade de desenvolver suas habilidades e talentos, contribuirá para melhoria da saúde física e mental, promovendo hábitos saudáveis e momentos de lazer, não só para as atletas, mas também para a população que prestigiará o evento.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
Próxima Sessão Ordinária
Data: 30 de outubro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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