SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2021

*Moção que deu entrada:

Moção nº 08/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que define as regras para quem investe em mini e microgeração distribuída de energia.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 22/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que abre crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00, aprovado com emendas modificativas.

Projeto de lei nº 23/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regulamentação e oficialização da rua de nº 197, situada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 22.382 da comarca de Guaramirim de propriedade de Garve Butzke (espólio), na Rua da Canela, no município de Schroeder, aprovado com emenda modificativa.

Projeto de lei nº 24/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 4.390.000,00, aprovado com emenda modificativa.

*Moção aprovada:

Moção nº 07/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira (Ana Leon), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://youtu.be/MbVYCMXYaCg

Próxima Sessão Ordinária
Data: 30 de agosto (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.