SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2022
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de lei nº 32/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2023.
Projeto de lei nº 33/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a prorrogar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 137/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a substituição do espelho convexo localizado na saída da Rua Acre. O mesmo está danificado, prejudicando a visibilidade dos motoristas, o que contribui para a ocorrência de acidentes.
Indicação nº 138/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo Municipal que elabore um projeto para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo "Botão de Pânico" nas escolas e centros de educação infantil (CEIM), da rede Municipal de Ensino de Schroeder. Justifica-se, tendo em vista o grande número de casos de violência nas escolas que têm ocorrido em vários municípios da nossa região, incluindo o suposto atentado em escola de nosso Município. O sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do Botão de Pânico poderá fazer com que diminua a possibilidade de ocorrências de ataques de violência nas escolas.
*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 3º da Lei nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de lei complementar nº 5/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 232/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências.
Projeto de lei nº 29/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 8.032,50 (oito mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=-G7JvQB4zGc
Próxima Sessão Ordinária
Data: 26 de setembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.