SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2022
INFORME LEGISLATIVO
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de lei complementar nº 8/2022, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 130/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a realização de festividade no dia 3 de outubro, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Schroeder. A sugestão consiste na realização de festival de música, tarde dançante para os idosos e feira com produtos coloniais e artesanato confeccionado com fibra de bananeira. O objetivo é celebrar a data visto a sua importância, ofertando para a população momentos de lazer e descontração, além de valorizar traços culturais de nosso povo.
Indicação nº 131/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de rotatória na confluência das ruas Marechal Castelo Branco, Florianópolis e Alphons Maria Schmalz. O intuito é oferecer segurança viária e disciplinar o trânsito no local, ordenando adequadamente a movimentação dos veículos, proporcionando mais fluidez. A rotatória ameniza conflitos de tráfego e contribui para redução da velocidade dos veículos, consequentemente diminuindo a ocorrência de acidentes.
*Pedido de informação que deu entrada:
Pedido de informações nº 11/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente ao Livro sobre o Município de Schroeder.
*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:
Projeto de lei nº 28/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 124/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Jaraguá, proximidades do pórtico de entrada do Município. Em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, especialmente próximo ao pórtico, no lado direito (sentido Schroeder/Jaraguá do Sul), pois não há boca de lobo deste lado da via, gerando transtornos às pessoas que transitam na via em questão.
Indicação nº 125/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de água pluvial ao longo da Rua Hilário Guckert, com execução de reparos na tubulação e bocas de lobo. Em períodos de chuva torrencial ocorrem pontos de alagamento na via, inclusive a água invade alguns imóveis. Segundo os moradores, algumas bocas de lobo foram desativadas, prejudicando o escoamento da água.
Indicação nº 126/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere nas escolas a instituição de ações e campanha educativa de conscientização no trânsito. Justifica-se, com instituto de instigar uma reflexão nos alunos sobre o trânsito, difundindo conhecimentos básicos sobre sinalização, movimentação de pedestres e circulação de veículos, conscientizando sobre a necessidade de ações e práticas corretas que visem a segurança no trânsito, bem como exercitar a cidadania com os estudantes.
Indicação nº 127/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de banheiros públicos (com fraldário), nas proximidades do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn. O intuito de ofertar maior comodidade e conforto aos pais e especialmente às crianças que utilizam o equipamento de lazer, visto que atualmente não há local adequado para a higienização das crianças.
Indicação nº 128/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de uma área de lazer com espaço voltado para jogos de mesa (xadrez, baralho, dominó), na praça Christian Mathias Schroeder. Bem como a instalação de estrutura em formato de pergolado, a fim de acomodar as mesas em seu interior, trazendo proteção e embelezando o local. O objetivo é ofertar à população mais um equipamento de lazer, incentivar o exercício da mente e o convívio social.
Indicação nº 129/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang, o trecho final. Os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira.
*Pedidos de informações aprovados:
Pedido de informações nº 09/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente a patrulha Agrícola Mecanizada disponibilizada para o Programa PROAGRO.
Pedido de informações nº 10/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente ao Atendimento do Plantão Águas de Schroeder.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 29 de agosto (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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