SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/07/2024

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Ordinária nº 2.391, de 28 de novembro de 2023 que estabelece prioridade de atendimento às pessoas idosas, às pessoas com deficiência física, às gestantes, às pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA), às pessoas ostomizadas e às pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do município de Schroeder, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Prefeito Municipal,  que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 226 - Rua Herberto Hasse, 131 - Rua Inês Tietz (prolongamento), 227 – Rua Erica Luiza Heidorn Hasse e 228 – Rua Gilmar Hasse, localizadas no loteamento Jardim Hasse, situado na matrícula n° 23.924 da comarca de Guaramirim, de propriedade de Jardim Hasse SPE LTDA., localizado na rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 97 da rua – 002 Presidente Costa e Silva, bairro Centro Sul, no município de Schroeder;

Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 233.819,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais).

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 93/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de faixa de pedestres na Rua Marchal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 1.803 (Caiman Têxtil), bem como, a alteração da linha divisória de fluxo da via, entre os imóveis nº 1.803 e nº 1.515, para que seja modificada de seccionada para linha contínua, o que impedirá ultrapassagens de veículos nesse trecho. Justifica-se, visto que há grande movimentação de pedestres devido a empresas e comércios próximos, assim as sinalizações horizontais de trânsito mencionadas proporcionarão maior segurança, reduzindo o risco de acidentes.

*Pedido de informação que deu entrada:

Pedido de informação nº 17/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, informações sobre a deformação da superfície da pavimentação asfáltica da Rua Alberto Zanella, nas proximidades do entroncamento com a Rua Amazonas.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de lei nº 14/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. (Aprovado com emendas).

Próxima Sessão Ordinária

Data: 22 de julho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.