SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2023
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.363/2003, que cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Schroeder.
- Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.028/2014, que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
*Pedidos de informação que deram entrada:
Pedido de informação nº 24/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que requer ao Sr. Prefeito Municipal e.e. informações, acerca da aquisição de letreiro para o Prédio locado pela Secretaria de Educação do Município de Schroeder
*Projetos de lei aprovados em única votação:
Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos subsídios de agentes políticos do município de Schroeder, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos subsídios de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Schroeder, e dá outras providências.
*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).
Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a regularização, oficialização, denominação e classificação da Rua de nº 316, localizada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 12.283 da comarca de Guaramirim de propriedade de Ivo Mateus de Souza localizada na Rua 300 - 23 de Março, distante 260m da Rua 302- Antônio Marcos Cizerio, bairro Itoupava-Açú, no município de Schroeder”.
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “autoriza a firmar termo de cessão de uso de 01 (um) veículo marca Renault/Duster ICO TCE 1.3, tipo automóvel, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação 2022 e ano de modelo 2023, chassi nº. 93YHJD20XPJ527228, RENAVAM nº.01345158740, placas RYA-3G12, categoria oficial, nota fiscal nº. 000.001.146, com o Estado de Santa Catarina, através da polícia militar do estado de Santa Catarina e dá outras providencias”.
*Pedidos de informação aprovados:
Pedido de informação nº 23/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e.e. sobre a obra de reconstrução da ponte Teodoro Beck que interliga o Bairro Rancho Bom e Braço do Sul, bem como cópia de laudo técnico que ateste a segurança da edificação.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 124/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da calçada na Rua Alagoas, nas proximidades do imóvel nº 193. Justifica-se, visto que a calçada está cedendo, dificultando sua utilização, pois traz riscos à segurança dos pedestres. Vale frisar que a calçada foi construída há cerca de um ano, junto com a pavimentação, assim, que seja verificada também questões de garantia da obra com a empresa contratada.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=XrLakl-wSwg
Próxima Sessão Ordinária
Data: 29 de maio (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.