SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2022
INFORME LEGISLATIVO
*Moção que deu entrada:
Moção nº 02/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que apela ao Executivo para que diligentemente atualize o salário dos servidores públicos do nosso município, considerando as perdas salariais dos últimos 3 anos (totalizando 21% até fevereiro de 2022), promovendo um aumento justo e equilibrado.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 42/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cabíveis para que na Rua Saudades, seja permitido estacionar apenas de um lado da via. A referida via é estreita e possui apenas um lado o acostamento, inviabilizando que os motoristas estacionem nos dois lados, visto que facilita a ocorrência de acidentes.
Indicação nº 43/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo a manutenção do imóvel pertencente ao Município (matrícula 28.638), localizado na Rua Nova Zelândia. Para que seja depositado saibro ou material similar, possibilitando a utilização do espaço como área de lazer para as crianças. Após a execução de limpeza do terreno, muitas crianças do loteamento Zils utilizam o espaço para recreação. Assim, propiciando um local adequado, será mais seguro para as crianças brincarem.
Indicação nº 44/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Rua nº 157, com execução de alargamento. O intuito é oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Indicação nº 45/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manutenção do muro da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, com o intuito de aumentar sua altura. O objetivo é ofertar maior segurança aos alunos e professores, preservando também o patrimônio público, visto que já ocorreram invasões, devido ao fácil acesso às dependências da unidade.
Indicação nº 46/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3404 (Loja Berlanda). O abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, inclusive, já havia um abrigo antigamente no local.
*Projeto de lei aprovado em única votação:
Projeto de lei do legislativo nº 03/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios, foguetes e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Schroeder.
*Projetos de lei aprovados em 1º votação:
Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) leões mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD/DARE, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a repassar auxílio para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o 16º Concurso de Declamação de Poesias - Pura Poesia, e dá outras providências.
*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 3/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 197 - Rua Nelci Engelmann e 198 - Rua Willy Jungton, localizadas no loteamento residencial Barão situado na matrícula n° 25.809 da comarca de Guaramirim de propriedade de loteamento Barão SPE LTDA., localizado na Rua Barão do Rio Branco, no município de Schroeder;
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 40/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação mais placas indicando a distância e o acesso ao local. A sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada.
Indicação nº 41/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de mureta de proteção (guard rail) na Estrada Bracinho, nas proximidades do imóvel nº 10.440 (local conhecido como Morro do Blank). O trecho possui uma curva acentuada, diversos acidentes já ocorreram. Devido e a falta de uma barreira física, veículos acabam caindo em um barranco existente no local. Assim, com uma proteção adequada, haverá maior segurança e visibilidade, especialmente aos motoristas que não são habituados a trafegar pela via.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 28 de março (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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