SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2021
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder;
Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública;
Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Soldados da Mata;
Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que concede licença sem remuneração ao servidor Elvis Damasceno de Carvalho e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2022.
*Indicação que deu entrada:
Indicação nº 135/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3404 (Loja Berlanda). O abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, inclusive, já havia um abrigo antigamente no local.
*Resolução aprovada:
Resolução nº 02/2021, de autoria do legislativo, que Regulamenta a concessão de título de cidadania honorária, benemérita de que trata o artigo 25, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Schroeder, e a outorga da Comenda Araribá de acordo com a Lei Municipal nº 2.478/2020.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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