SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2024
*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei nº 1.799/2010, que cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária do Município de Schroeder - PROAGRO-Schroeder, e dá outras providências.
*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:
Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 223/2019, que institui a política municipal do meio ambiente e dá outras providências;
*Moção aprovada:
Moção nº 04/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que concede moção de aplausos ao Senhor William Henrique Fritzke, que diante da situação extrema enfrentada pela população do Estado do Rio Grande do Sul, não hesitou em se colocar à disposição, oferecendo ajuda e assistência às famílias afetadas, dedicando-se, de forma voluntária, à comunidade gaúcha, salvando vidas, realizando o auxílio no transporte de pessoas a hospitais, transportando mantimentos, água e remédios para comunidades isoladas.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 71/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de serviço de transporte prioritário e exclusivo destinado a pacientes diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA), de nível 3, para deslocamento em consultas, terapias, exames, diagnósticos e outros atendimento de saúde fora do Município. Justifica-se, pela necessidade de prestar um transporte individualizado ao paciente com TEA e seu acompanhante, visando oferecer maior conforto, privacidade e assistência. Considerando a delicadeza dessas situações, muitas vezes caracterizadas por episódios de irritabilidade, agitação ou até mesmo agressividade por parte do paciente, torna-se essencial dispor de um ambiente que minimize o estresse e proporcione o suporte necessário durante o deslocamento.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=0qqKQizoyZg
Próxima Sessão Ordinária
Data: 27 de maio (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.