SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2023
*Pedidos de informação que deram entrada:
Pedido de informação nº 07/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre ações de prevenção de alagamentos no Loteamento Alfablu no Município de Schroeder.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 28/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas necessárias a fim de ampliar a rede de água potável da Tifa Araribá. Justifica-se, tendo em vista há imóveis na referida via, sem o abastecimento de água potável. Assim, por se tratar de um serviço essencial, torna-se imprescindível a execução da melhoria que trará melhor qualidade de vida aos moradores.
Indicação nº 29/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas necessárias a fim de ampliar a rede de água potável da Tifa Germano Viergutz. Justifica-se, tendo em vista há imóveis na referida via, sem o abastecimento de água potável. Assim, por se tratar de um serviço essencial, torna-se imprescindível a execução da melhoria que trará melhor qualidade de vida aos moradores.
Indicação nº 30/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Olívio Schiochet. Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e o excesso de poeira.
Indicação nº 31/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Timbó. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação.
Indicação nº 32/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere o agendamento trimestral de reuniões entre Legislativo, Executivo Municipal e representante da Associação Hospitalar São José, que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento 24h do Município. Justifica-se, com o objetivo de que seja possível acompanhar de forma mais próxima o serviço oferecido na UPA, a prestação de contas, o planejamento anual da entidade, os atendimentos prestados, e demais demandas apresentadas pelos munícipes, possuindo assim maior conteúdo a respeito do andamento dos trabalhos na Unidade, a fim de esclarecer eventuais dúvidas e manter a população sempre informada.
Indicação nº 33/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza de imóveis pertencentes ao Município, localizados no Loteamento Alfablu, registrados na matrícula nº 33667, inscrição nº 13332 e 13714. Justifica-se, visto que os terrenos necessitam de manutenção, especialmente de roçada, pois a vegetação está invadindo as laterais da via, além de propiciar a proliferação de animais sinantrópicos e peçonhentos.
Indicação nº 34/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho não pavimentado), com execução de patrolamento. Justifica-se com o objetivo de ofertar melhores condições de trafegabilidade, especialmente próximo a subida do morro.
Indicação nº 35/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Estrada Braço do Sul, com execução de ensaibramento e patrolamento em toda a sua extensão. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Indicação nº 36/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Rua 25 de Julho, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, visto que devido as frequentes enxurradas, muito material foi removido da pista, causando o estreitando da mesma.
Indicação nº 37/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Rua Germano Jahn, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, visto que devido as frequentes enxurradas, muito material foi removido da pista, causando o estreitando da mesma.
Indicação nº 38/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a denominação de rua, como o nome do senhor Jacob Pfleger. Justifica-se, como uma maneira de homenagear o senhor Jacob, nascido na Colônia Santa Isabel em 31 de março de 1876. A familia Pfleger, descendente de Johann Pfleger e Candida Bauer migrou para a Colônia Blumenau entre 1895 e 1900. Lá Jacob se casou em 1 de maio de 1901 com Martha Agatha Theodora Ziebell. Em 18 de março de 1902 nasce o primeiro filho do casal Carlos Leopoldo, cujo registro mostra como localidade de nascimento Schroeder, provando que a Família Pleger é uma das pioneiras da colonização do Município. Em 26 de janeiro de 1910 a esposa de Jacob Faleceu. Sua sepultura é a mais antiga do cemitério municipal de Schroeder, ainda bem conservada. Em 6 de agosto de 1910, Jacob casou-se novamente, com Maria Pfleger Bauer. Jacob Pfleger faleceu em 22 de maio de 1943 aos 67 anos de idade sendo sepultado no cemitério municipal de Schroeder. Por sua contribuição no início da colonização do Município de Schroeder, é merecedor de reconhecimento por parte da Administração Municipal.
*Projeto de lei aprovado em única votação:
Projeto de lei do legislativo nº 01/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que determina a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Schroeder.
*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “institui o Dia da Família na Escola no município de Schroeder”.
*Pedidos de informação provados:
Pedido de informação nº 04/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a obra da ponte sobre o Rio Braço São José no Munícipio de Schroeder/SC
Pedido de informação nº 05/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a distribuição e aplicação do larvicida biológico BTI utilizado no controle do borrachudo.
Pedido de informação nº 06/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Regulamentação da Lei Municipal n. 2.581/2022 que “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios, foguetes e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Schroeder”.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 11/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação.
Indicação nº 12/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua 17 de Fevereiro. Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e o excesso de poeira.
Indicação nº 13/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a limpeza de imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Palotina, no Bairro Schroeder I. Justifica-se, visto que o referido terreno é utilizado como campo de futebol pela população, necessitando de manutenção, especialmente de roçada, pois há muito mato impossibilitando seu uso. A falta de limpeza pode trazer riscos à saúde dos moradores, haja vista a probabilidade de proliferação de animais sinantrópicos e peçonhentos.
Indicação nº 14/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de rotatória na confluência das ruas Marechal Castelo Branco, Florianópolis e Alphons Maria Schmalz. Justifica-se com o intuito de oferecer segurança viária e disciplinar o trânsito no local, ordenando adequadamente a movimentação dos veículos, proporcionando mais fluidez. A rotatória ameniza conflitos de tráfego e contribui para redução da velocidade dos veículos, consequentemente diminuindo a ocorrência de acidentes.
Indicação nº 15/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre, nas dependências do Centro de Educação Científica e Ambiental Professora Leonete Bauer Walz - CECAS, localizado na Estrada Bracinho, nº 11.098. Justifica-se, com o intuito de oferecer aos moradores na localidade, um espaço gratuito para a prática de atividades físicas e para recreação das crianças, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social.
Indicação nº 16/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção do acostamento e da ciclofaixa da Rua 23 de Março, com execução de limpeza. Justifica-se, visto que o mato está invadindo as laterais da via, trazendo insegurança aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via e favorecendo a ocorrência de acidentes.
Indicação nº 17/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de lixeira no ponto de ônibus localizado em frente ao CEIM Isabella Gomes dos Santos. Justifica-se, com o intuito de evitar acúmulo de lixo no chão, mantendo o espaço limpo e organizado.
Indicação nº 18/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Castro Alves, com a execução da reparos do piso e instalação de cobertura. Justifica-se, visto que o piso atual é muito áspero, o que causa diversos machucados quando os alunos sofrem alguma queda durante a prática da atividade física. A respeito da cobertura, proporcionará maior conforto e proteção às crianças, especialmente durante períodos de sol intenso ou chuva.
Indicação nº 19/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Rua 17 de Fevereiro, com execução de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Indicação nº 20/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Barão do Rio Branco (no trecho entre as ruas Itália e Suíça). Justifica-se, pois, a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos que transitam no local.
Indicação nº 21/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Braço do Sul, nas proximidades do imóvel nº 6.700. Justifica-se, visto que há problemas na estrutura do abrigo, o mesmo está sendo sustentado apenas por dois sarrafos de madeira, o que causa insegurança aos usuários, devido ao risco de acidentes. Vale frisar que o referido ponto de ônibus é frequentemente utilizado por estudantes, que aguardam achegada do ônibus escolar no local.
Indicação nº 22/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Rancho Bom. Justifica-se, visto que há excesso de saibro acumulado no fundo do rio, podendo ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas.
Indicação nº 23/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de iluminação pública na Rua 3 de Outubro, trecho entre os imóveis nº 4736 a 6345. Justifica-se, pois, os munícipes que se deslocam durante a madrugada, especialmente para o local de trabalho, sentem-se inseguros, uma vez que sem iluminação adequada e sem residências ao longo do trajeto, o perigo é maior, tornando-os alvos fáceis a ação de criminosos.
Indicação nº 24/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas necessárias com o intuito de evitar o acúmulo de detritos (lama), na rotatória da Rua Barão do Rio Branco, no acesso à Rua Joinville. Justifica-se, visto que em períodos de chuva torrencial, o excesso de água oriundo de loteamento localizado nas proximidades traz sedimentos para a pista, fazendo como que a via fique intransitável.
Indicação nº 25/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção dos letreiros de identificação dos prédios dos postos de saúde e escolas municipais.
Justifica-se, pois, na identificação de diversos imóveis do Município, estão faltando letras ou estão ilegíveis, necessitando de reparos.
Indicação nº 26/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que identifique através da instalação de placas, todos os terrenos pertencentes ao Município, incluindo a informação da metragem dos mesmos. Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transparência, facilitar a fiscalização em relação a limpeza e manutenção do local e também como uma medida de informação, para que o munícipe tenha a ciência de quais terrenos são de propriedade do Município.
Indicação nº 27/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza da galeria localizada entre os bairros Rancho Bom e Braço do Sul, bem como que seja construído um acesso provisório, pois a mesma encontra-se danificada. Justifica-se, visto a necessidade da retirada de materiais (troncos de árvores e demais sedimentos) acumulados, que atrapalham a vasão da água, podendo ocasionar alagamentos. A galeria está interditada por ter sofrido avarias em decorrência de intempéries climáticas, necessitando da tomada de medidas a fim de facilitar o trânsito no local.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=gz3y9w0ncUc&t=14s
https://www.youtube.com/watch?v=M-XFMTbC9D4&t=33s
Próxima Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.