SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2024

*Projetos de lei que deram entrada

Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação da unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)

Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.690/2008, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.703/2023, que dispõe sobre a política de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 4.199.899,42 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dos centavos).

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 114/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Hilda Brach Bauer, localizada no Loteamento Alfablu. A medida é essencial para garantir a segurança dos pedestres, especialmente considerando o aumento do fluxo de pessoas na área.

Indicação nº 115/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a análise de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na entrada do Loteamento Alfablu, especificamente na bifurcação da Rua Júlio Bauer. O objetivo é aumentar a segurança dos moradores e usuários da via, pois a referida bifurcação pode gerar confusões no trânsito, especialmente para motoristas que não conhecem a área, além de ser imprescindível a tomada de medidas para evitar o excesso de velocidade.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=Ijo5tCFnFq4&t=1769s