SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2023

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações.

Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014.

Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal n° 13.019/2014.

Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 395.281,66 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).

*Resoluções que deram entrada:

Resolução nº 10/2023, que concede a Comenda Araribá ao senhor Albano Hang.

Resolução nº 11/2023, que concede a Comenda Araribá ao senhor Aldo Lindner.

Resolução nº 12/2023, que concede a Comenda Araribá ao senhor Roberto Carlos Riedel.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 181/2023, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a avaliação para execução de pintura de faixas de pedestre nas vias do Município, em pontos específicos onde há grande movimentação de pedestres, bem como nas proximidades de pontos de ônibus que ainda não possuem a referida sinalização de trânsito. Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres durante a travessia nas vias, especialmente nos locais com frequente movimentação de pedestres e nos acessos ao transporte público.

Indicação nº 183/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manutenção da Rua Santa Catarina (trecho não pavimentado), com execução de macadamização e patrolamento. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Indicação nº 183/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a organização e realização de torneio aberto de handebol feminino. Justifica-se, visto que proporcionará às praticantes do esporte a oportunidade de desenvolver suas habilidades e talentos, contribuirá para melhoria da saúde física e mental, promovendo hábitos saudáveis e momentos de lazer, não só para as atletas, mas também para a população que prestigiará o evento.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Schroeder – Refisschroeder 2023.

* Emenda à lei orgânica aprovada em 2ª votação:

Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria dos vereadores Adriano D. Furtado, Eroldo Wudke e João de Ávila, que Acrescenta os artigos 30-A e 71-A na Lei Orgânica do Município de Schroeder.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=T3QCO0jQ2SM&t=1267s

Próxima Sessão Ordinária

Data: 23 de outubro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.