SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020

por V L publicado 18/03/2020 15h27, última modificação 18/03/2020 15h27

 

*Projetos de lei oriundos do executivo, aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 8/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) Rua 23 de Março

Projeto de lei nº 9/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) Estrada Braço do Sul – trecho 01

Projeto de lei nº 10/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) Estrada Bracinho – trecho 01.

Projeto de lei nº 12/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) Estrada Duas Mamas.
Projeto de lei nº 16/2020, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – bombeiros com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014.

Projeto de lei nº 18/2020, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o 16º concurso de declamação de poesias - Pura Poesia, e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 19/2020, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.363/2003, que cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Schroeder”.

*Projetos de lei oriundos do executivo, aprovados em 2ª votação:

Projeto de lei nº 4/2020, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.043/2014, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – bombeiros voluntários para autorizar cobrança de contribuição financeira espontânea em fatura de água

Projeto de lei nº 5/2020, que “institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Valentin Zoz - est. OPP a est. 11+9,00m = 229,00m

Projeto de lei nº 6/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Carlos Pommerening - est. OPP a est.19+11,00m

Projeto de lei nº 7/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Estrada Rancho Bom – trecho 01

Projeto de lei nº 11/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Independência - est. OPP a est.14+10,00m.

Projeto de lei nº 13/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Bandeirantes - est. OPP a est.19+16,00m e Rua Alvina Pommerening - est. OPP a est.2.

Projeto de lei nº 14/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) Rua Alberto Zanella – trecho I - est. OPP a est. 7+8,00m.

Projeto de lei nº 15/2020, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) Rua Alberto Zanella – trecho II_ est. 7+8,00m a est. 14 + 12,40m.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 08/2020 de autoria da vereadora Marina Fernandes, que sugere a tomada de medidas necessárias para a realização de reparos na calçada de paver, localizada nas proximidades da E. E. B Prof. Elisa Claudio de Aguiar.

Indicação nº 09/2020, de autoria do vereador Danilo Tizziani, que sugere a instalação da identificação de vaga exclusiva destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais, no estacionamento em frente à Escola Municipal Profª Kismara L. W. Moreira. Da mesma forma, que seja verificado se nas outras unidades de ensino possuem a correta demarcação para vagas exclusivas.

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