SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2022

Indicação nº 124/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Jaraguá, proximidades do pórtico de entrada do Município. Em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, especialmente próximo ao pórtico, no lado direito (sentido Schroeder/Jaraguá do Sul), pois não há boca de lobo deste lado da via, gerando transtornos às pessoas que transitam na via em questão.

Indicação nº 125/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de água pluvial ao longo da Rua Hilário Guckert, com execução de reparos na tubulação e bocas de lobo. Em períodos de chuva torrencial ocorrem pontos de alagamento na via, inclusive a água invade alguns imóveis. Segundo os moradores, algumas bocas de lobo foram desativadas, prejudicando o escoamento da água.

Indicação nº 126/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere nas escolas a instituição de ações e campanha educativa de conscientização no trânsito. Justifica-se, com instituto de instigar uma reflexão nos alunos sobre o trânsito, difundindo conhecimentos básicos sobre sinalização, movimentação de pedestres e circulação de veículos, conscientizando sobre a necessidade de ações e práticas corretas que visem a segurança no trânsito, bem como exercitar a cidadania com os estudantes.

Indicação nº 127/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de banheiros públicos (com fraldário), nas proximidades do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn. O intuito de ofertar maior comodidade e conforto aos pais e especialmente às crianças que utilizam o equipamento de lazer, visto que atualmente não há local adequado para a higienização das crianças.

Indicação nº 128/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de uma área de lazer com espaço voltado para jogos de mesa (xadrez, baralho, dominó), na praça Christian Mathias Schroeder. Bem como a instalação de estrutura em formato de pergolado, a fim de acomodar as mesas em seu interior, trazendo proteção e embelezando o local. O objetivo é ofertar à população mais um equipamento de lazer, incentivar o exercício da mente e o convívio social.

Indicação nº 129/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang, o trecho final. Os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira.

*Pedidos de informação que deu entrada:

Pedido de informações nº 09/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente a patrulha Agrícola Mecanizada disponibilizada para o Programa PROAGRO.

Pedido de informações nº 10/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente ao Atendimento do Plantão Águas de Schroeder.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, que altera remuneração dos agentes comunitários de saúde, prevista no grupo II – atividades de nível médio, do anexo I da Lei Complementar nº 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I – tabela II – atividades de nível médio e técnico, da Lei Complementar nº 4, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 119/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de assento (banco) no ponto de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1864 (Escola de Educação Básica Miguel Couto). O intuito é proporcionar maior conforto às pessoas que aguardam no local a chegada do ônibus.

Indicação nº 120/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo análise e adequação dos salários dos profissionais da enfermagem e a categoria relacionada (técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira), que atuam em nosso Município, para que esteja em conformidade com as alterações do piso salarial preconizadas pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Justifica-se, visto a necessidade de valorização e reconhecimento desses profissionais da área da saúde, que se dedicam diariamente para salvar vidas. Assim, é imprescindível que seja analisado no Município os salários desses profissionais, para que seja adequado aos que ainda não recebem o valor do piso instituído pela nova Lei.

Indicação nº 121/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere incluir no roteiro do caminhão pipa a Tifa Camarada. Justifica-se, devido ao excesso de poeira ocasionado pelo tráfego constante de caminhões que transportam saibro de uma Saibreira existente no local.

Indicação nº 122/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua 23 de Março, nas proximidades do imóvel nº 1812 (Choupana Bar 23). O local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam.

Indicação nº 123/2022, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo a tomada de medidas cabíveis a fim de lançar a edição de 2022 do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município. Justifica-se como uma forma de facilitar a regularização dos pagamentos de tributos em atraso dos contribuintes, reduzindo a inadimplência, consequentemente, melhorando a arrecadação do Município.

*Pedido de informações aprovado:

Pedido de informação nº 08/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato n.95/2021, obra de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Zanella.

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Próxima Sessão Ordinária

Data: 22 de agosto (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.