SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/07/2024

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 88/2024, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de criar e denominar a via identificada atualmente como Servidão R1, lateral da Rua Olívio Schiochet, no Bairro Itoupava-Açu. Justifica-se para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale ressaltar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal.

Indicação nº 89/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere reparos da manta asfáltica na Rua 14 de Abril, próximo ao imóvel nº 54. Justifica-se, visto que o Setor de Águas realizou manutenções na tubulação da referida via, porém até o momento não finalizou o serviço com a cobertura asfáltica.

Indicação nº 90/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da calçada localizada na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz. Justifica-se, visto que a calçada apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver), o que pode ocasionar acidentes com pedestres e ciclistas.

Indicação nº 91/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de finalizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Braço do Sul. Justifica-se, visto que a remoção de saibro não foi concluída, ainda há acúmulo do material no fundo do rio, o que pode ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas.

Indicação nº 92/2024, de autoria do vereador José A. B. Antunes, que sugere a denominação da Rua 588, pertencente ao loteamento Alfredo Hackbarth, no bairro Schroeder I, com o nome de Rua Alfredo Hackbarth. Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos, facilitando a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Vale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Lar Legal.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 160.438,16 (cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos);

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 43.717,12 (quarenta e três mil, setecentos e dezessete reais e doze centavos).

*Pedido de informação aprovado:

Pedido de informação nº 14/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, informações detalhadas sobre o protocolo disponível aos usuários para se manifestarem sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da nossa cidade.

Pedido de informação nº 15/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os motivos pelos quais as ruas, oficialmente denominadas por meio de leis municipais no ano de 2023, ainda não receberam as placas indicativas com os respectivos nomes.

Pedido de informação nº 16/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, informações sobre as medidas que serão adotadas para a remoção dos vergalhões de ferro existentes no Rio Bracinho, nas proximidades da Ponte Trindade. Esses vergalhões são remanescentes da ponte antiga e sua presença no local oferece perigo à população.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 84/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção do piso do ponto de ônibus localizado na Estrada Duas Mamas, próximo ao imóvel nº 5374, com instalação de piso em concreto, nivelamento do solo em relação à via e realização de limpeza. Justifica-se, a fim de ofertar para as pessoas que utilizam o transporte público, um espaço adequado, com maior conforto e em boas condições de uso.

Indicação nº 85/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere reparos da manta asfáltica na Rua Palmeiras, próximo ao imóvel nº 149. Justifica-se, visto que o Setor de Águas realizou manutenções na tubulação da referida via, porém até o momento não finalizou o serviço com a cobertura asfáltica.

Indicação nº 86/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de tachões nas saídas das ruas, próximo aos cruzamentos. Justifica-se, com o intuito de alertar os motoristas da necessidade de redução de velocidade, e na identificação da preferência dos veículos que trafegam na via principal, visto as frequentes ocorrências de acidentes nesses pontos. O intuito é que os tachões sejam instalados cerca de 20 metros antes dos cruzamentos.

Indicação nº 87/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de limitador de altura de veículos na via de acesso à Ponte Trindade, enquanto a ponte provisória estiver sendo usada. Justifica-se devido ao uso inadequado da ponte por veículos de grande porte, ocasionando danos à sua estrutura.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 22 de julho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.