SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2023

*Projeto de lei aprovado em única votação:

projeto de lei nº 63/2023, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.690/2008, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022.

Projeto de lei complementar nº 15/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera os artigos 45, 46 e 47 da Lei Complementar nº 096/2010, de 14 de dezembro de 2010”;

Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece a forma de registro de frequência diária dos servidores da administração pública do município de Schroeder e dá outras providências.

*Indicação aprovada:

Indicação nº 198/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Rua Leopoldo Fiedler (nas proximidades do imóvel nº 372), com a execução de cobertura de buraco na pista de rolamento, o qual foi aberto para realização de serviços do setor de águas. Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável no local há cerca de 30 dias e até o momento, não finalizou o serviço cobrindo o local com a camada asfáltica.

Indicação nº 199/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a desobstrução de bocas de lobo localizadas na Rua Leopoldo Fiedler, nas proximidades do imóvel nº 372 até a esquina com a Rua Guilherme Zerbin. Justifica-se, visto que a limpeza contribuirá com o adequado escoamento da água pluvial, evitando a ocorrência de alagamentos em períodos de chuva torrencial.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=g4TwCey911g

Próxima Sessão Ordinária

Data: 05 de fevereiro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.