SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2021
*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:
Projeto de lei nº 18/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014.
*Moção que deu entrada:
Moção nº 04/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de oliveira, que apela no sentido de viabilizar consórcio e/ou convênio para implantação de casa de abrigo para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar na região do Vale do Itapocú.
*Indicação que deu entrada:
Indicação nº 99/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execução de pavimentação da Rua Ivo José Ribeiro. A pavimentação faz-se necessária, por se tratar de uma via íngreme, com ocorrência frequente de danos devido às chuvas. Os moradores prezam pela melhoria, pois contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir para melhor qualidade de vida.
*Proposta de emenda à Lei Orgânica aprovada em 1ª votação:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021, que altera o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, referente à delegação de atribuições pelo prefeito.
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 14/2021, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 21 de junho (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.