SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2022

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei do legislativo nº 011/2022 de autoria do Legislativo Municipal, que autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratificação natalina.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei complementar nº 12/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2023.

Projeto de lei nº 45/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os anexos da Lei nº 2.535/2021, de 13 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Schroeder para o quadriênio 2022/2025, e da lei nº 2.602/2022, de 5 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de lei nº 41/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera o disposto da Lei nº1.520/2006, que dispõe sobre termo de compromisso entre entes públicos para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU-192 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2022, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul – hospital São José – unidade Schroeder.

Projeto de Lei nº 46/2022 - substitutivo, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 166/2022 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, próximo à Chácara da Coremaco e outro próximo ao imóvel nº 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.

Indicação nº 167/2022 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via está danificada devido à grande movimentação de caminhões e as frequentes chuvas). Justifica-se, por trata-se de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorrência de acidentes.

Indicação nº 168/2022 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado à pratica de atividades físicas para as pessoas idosas, utilizando os espaços das academias ao ar livre e disponibilizando um profissional da área para orientação e acompanhamento das atividades. Justifica-se, com o objetivo de oportunizar a população da terceira idade, programação de atividades físicas nos bairros, com datas, horários e locais pré-estabelecidos, e ainda com o monitoramento de profissional qualificado. A prática de exercícios físicos é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://youtu.be/Qv_dx1dLaPA

Próxima Sessão Ordinária

Data: 15 de dezembro (quinta-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Sessões extraordinárias:

Data: 14 de dezembro (quarta-feira), às 17h30min

Data: 15 de dezembro (quinta-feira), às 17h30min e 18h