SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2024
*Indicação que deu entrada:
Indicação nº 95/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de academia ao ar livre em imóvel pertencente ao Município, no Bairro Bracinho. Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de exercícios físicos, promovendo o bem-estar. A prática de atividade física é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável.
*Moção que deu entrada:
Moção nº 05/2024, de autoria do legislativo, que apela ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Arthur Lira, para que volte a tramitar e posteriormente seja pautado o PDL nº 486/2023, cuja finalidade é sustar os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS que incorporou as vacinas COVID-19 no Programa Nacional de Imunizações, tornando obrigatória a vacinação de crianças a partir de seis meses de vida, até menores de 5 anos de idade.
*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Ordinária nº 2.391, de 28 de novembro de 2023 que estabelece prioridade de atendimento às pessoas idosas, às pessoas com deficiência física, às gestantes, às pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA), às pessoas ostomizadas e às pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do município de Schroeder, e dá outras providências;
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 226 - Rua Herberto Hasse, 131 - Rua Inês Tietz (prolongamento), 227 – Rua Erica Luiza Heidorn Hasse e 228 – Rua Gilmar Hasse, localizadas no loteamento Jardim Hasse, situado na matrícula n° 23.924 da comarca de Guaramirim, de propriedade de Jardim Hasse SPE LTDA., localizado na rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 97 da rua – 002 Presidente Costa e Silva, bairro Centro Sul, no município de Schroeder.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 19 de agosto (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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