SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2023
INFORME LEGISLATIVO
* Projeto de lei que deu entrada:
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 168/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a limpeza periódica das lixeiras instaladas no Cemitério Municipal da Paz. Justifica-se, com o intuito de manter o local limpo e organizado, evitando acúmulo de lixo.
Indicação nº 169/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a revitalização da entrada do Cemitério Municipal da Paz. Justifica-se, com o objetivo de manter a limpeza, especialmente do lixo que fica entulhado e realizar a manutenção do que se apresenta deteriorado na entrada do cemitério, a fim de manter o local acolhedor para as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido.
Indicação nº 170/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere estudos para implantação de acessibilidade nos espaços de passagem para os túmulos no Cemitério Municipal da Paz, até o acesso aos lóculos do cemitério vertical. Justifica-se, a fim de garantir acessibilidade aos portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida, para que haja condições dignas de locomoção, com o objetivo de garantir a permanência no local durante as cerimônias fúnebres e durante a visitação.
Indicação nº 171/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a intensificação da fiscalização e de ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegyti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, no Cemitério Municipal da Paz. Justifica-se, com o objetivo de evitar a propagação do mosquito, examinando e limpando recipientes propícios a manter água parada, como vaso de flores, lixeiras, embalagens, suportes para velas, entre outros.
Indicação nº 172/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a revitalização visual da fachada do reservatório de água localizado na Rua Marechal Castelo Branco, na entrada do Município, com realização de alguma arte, ornamentação ou paisagismo. Justifica-se, com o objetivo de aprimorar esteticamente o espaço em que está instalado o reservatório, haja vista estar localizado na entrada do Município. Assim sendo, faz se necessário dispor de um local belo e agradável aos olhos dos munícipes e de nossos visitantes.
Indicação nº 173/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manutenção de pontos de ônibus localizado na Rua Duque de Caxias, um próximo ao imóvel nº 897 e o outro nas proximidades do imóvel nº 956.
Justifica-se, visto que os referidos abrigos estão depredados, com o telhado danificado, deixando o abrigo ineficaz em períodos chuvosos.
*Pedidos de informação que deram entrada:
Pedido de informações nº 30/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e prazos, acerca das manutenções e melhorias programadas para os parques infantis instalados no município
Pedido de informações nº 31/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pontos de parada de ônibus existentes no Município, e destes quantos possuem abrigo de passageiros.
*Moção aprovada:
Moção nº 06/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de oliveira, que manifesta apoio para a implantação de um posto de emissão de passaporte (PEP) e um posto de atendimento ao estrangeiro (PAE) em Jaraguá do Sul, os quais atenderão além de Jaraguá do Sul, o Município de Schroeder e os demais municípios da região do Vale do Itapocú.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 167/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de sinalização vertical de trânsito com a de placa "PARE", no cruzamento das ruas Alemanha e Marechal Castelo Branco. Justifica-se, a fim de evitar divergências entre motoristas, identificando que a preferência é dos motoristas que estão trafegando na Rua Marechal Castelo Branco, proporcionando assim, maior segurança no trânsito.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 18 de setembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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