SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2024
*Resolução que deu entrada:
Resolução nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 35/2024, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de grupo gerador de energia elétrica no booster do reservatório de água potável, localizado na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel nº 738. Justifica-se, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de maneira ininterrupta, mesmo em situações adversas, quando há falta de energia elétrica na rede da Celesc para alimentar o booster. O grupo gerador conectado ao sistema de bombeamento do reservatório, garantirá o fornecimento contínuo de água, mantendo a pressão necessária nas tubulações, evitando danos ao equipamento e principalmente garantindo o abastecimento de água para as residências, comércios e indústrias, contribuindo assim, para o bem-estar da população.
Indicação nº 36/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a realização da limpeza das lixeiras com maior periodicidade e instalação de maior número de lixeiras no cemitério Municipal da Paz. Justifica-se, pois há grande acúmulo de lixo no local, trazendo uma sensação de abandono. O objetivo é manter o cemitério limpo e organizado, a fim de que as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido, tenham um ambiente mais acolhedor.
Indicação nº 37/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de buscar melhorias na fiscalização e sinalização de trânsito da Rua Gottfried Maske, especialmente em relação ao tráfego de caminhões. Para que a via possua sinalização adequada indicando limites de peso, restrições de acesso, indicativo de rua sem saída e demais orientações pertinentes, a fim de que seja evitada a ocorrência de danos ao pavimento e calçadas, devido a frequente movimentação de veículos de grande porte. Justifica-se, haja vista que muitos veículos pesados adentram a rua para fazer o retorno e acabam danificando a pavimentação e a calçada, trazendo transtornos aos moradores e pessoas que se utilizam da via em quentão. Assim, torna-se imprescindível que medidas sejam tomadas, orientando e conscientizando os motoristas dos danos potenciais que podem ser causados à infraestrutura da via.
Indicação nº 38/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, em frente ao imóvel nº 215 (Jardim de Infância Pingo de Gente). Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos.
*Projetos de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera o anexo II da Lei Complementar nº 004/1998, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências”;
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 34/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a análise de viabilidade para implantação de Bolsa Cultural no Município. Justifica-se, com o objetivo de ofertar um auxílio efetivo das atividades ligadas às diversas formas de manifestação artística e cultural desenvolvidas e organizadas pelo Município. Assim, incentivando e contribuindo financeiramente para o desenvolvimento e prática do ensino, colaborando com o aperfeiçoamento e despertar de novos talentos artísticos. A referida bolsa contribuirá por exemplo, como uma maneira de que todos os praticantes de atividades culturais disponibilizadas pelo Município, possam se deslocar para participação de apresentações fora do Município, visto que hoje muitos não possuem condições financeiras para isto.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=8svef-dmhWQ&t=451s
Próxima Sessão Ordinária
Data: 18 de março (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.