SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021
Indicações que deram entrada:
Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina.
Indicação nº 03/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua 17 de Fevereiro.
Indicação nº 04/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realização de reparos em diversas ruas do município que apresentam danos na camada asfáltica, ocasionados principalmente devido as frequentes chuvas.
A manutenção é essencial visto que em vias danificadas, o risco de acidentes é iminente, especialmente em pontos em que há grande fluxo de veículos e pedestres, como é o caso do entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Ricardo Gorl (próximo à unidade de saúde); Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 3.478; acostamento da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao imóvel nº 985 e Rua João Arnoldo Moritz (pontos em que a camada asfáltica foi retirada).
Indicação nº 05/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção do ponto de ônibus existente na Rua Alberto Jacobi, bem como verificar a possibilidade de alteração de local do referido abrigo.
Indicação nº 06/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Itoupava, para que seja tomada as medidas cabíveis a fim de solucionar o problema do registro de água localizado no leito da via, o qual havia sido coberto durante a execução da obra.
Indicação nº 07/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere análise, com o objetivo de buscar alternativas para facilitar o escoamento de água pluvial das ruas Guilherme Bauer e Roberto Bauer.
Indicação nº 08/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de providência, no sentido de solucionar a recorrente falta de água potável nas residências dos bairros Schroeder I, Rio Hern e Centro Norte.
Indicação nº 09/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manutenção das bocas de lobo existentes ao logo da ciclofaixa, na Rua Marechal Castelo Branco, com a sugestão de inversão da grelha de proteção, para que fique nivelada com a via, bem como o preenchimento da calha, para que também fique nivelada.
*Projetos de lei oriundos do Executivo, aprovados em única votação:
Projeto de Lei nº 01/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e crédito especial no valor de R$ 2.289.059,09 (dois milhões e duzentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove reais e nove centavos);
Projeto de Lei nº 02/2021, que concede licença sem remuneração à servidora Iveli Baesso e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 03/2021, que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC, e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que define e aplica o valor do salário base dos agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Schroeder, e dá outras providências.
*Moções aprovadas:
Moção nº 01/2021, de autoria do Legislativo, que apela ao Governo do Estado realização de nova chamada dos aprovados remanescentes para a 3ª etapa e demais etapas do Concurso destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar (edital N° 042/CGCP/2019), a fim de contribuir com o aumento do efetivo de policiais militares em nosso Estado.
Moção nº 02/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que apela ao Governo do Estado a inclusão dos profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível.
*Indicação aprovada:
Indicação nº 001/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a alteração da denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 15 de fevereiro (segunda-feira), às 19 horas. Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.