SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2023
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 151/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a tomada de medidas necessárias a fim de realizar o desassoreamento do Rio Braço São José, nas imediações da Ponte Paulo Roberto Gneipel (Ponte do Trapp), com a remoção de materiais (seixo, troncos de árvores e demais sedimentos) acumulados embaixo da ponte. Bem como, que sejam verificados os demais rios, que possuem pontes, com o intuito de verificar se há resíduos e sedimentos para remoção, como forma de prevenção. O acúmulo de material prejudica o fluxo natural do rio, como consequência, pode ocorrer o trasbordo em períodos de chuva torrencial, bem como causar danos estruturais na ponte.
Indicação nº 152/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel nº 2023, com execução de limpeza e rebaixamento em relação ao nível da via. A limpeza e o rebaixo do bueiro, contribuirão com o adequado escoamento da água pluvial.
Indicação nº 153/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo a realização de vistoria e limpeza de todas as bocas de lobo existentes nas vias do Município. Muitos bueiros estão obstruídos e com a chegada do verão o volume de chuva aumenta, podendo causar alagamentos. Assim torna-se necessária a manutenção para o adequado escoamento de água pluvial.
Indicação nº 154/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de placas indicando a saída e preferência de passagem para os veículos de emergência, nas ruas Ernesto Krogel, Carlos Krogel e Blumenau, no entroncamento com a Rua Marechal Castelo Branco. Pois, se tratam de vias de acesso à sede dos Bombeiros Voluntários de Schroeder, sendo frequentemente utilizadas por eles como saídas para se deslocarem até o local da ocorrência. Assim, as placas são um alerta para que os motoristas que trafegam nessas vias fiquem atentos, para darem a preferência quando visualizarem alguma viatura dos bombeiros. Especialmente aos que trafegam pela Rua Marechal Castelo Branco, para que fiquem atentos sobre a possibilidade da saída de uma ambulância das vias laterais supracitadas, visando maior agilidade na corrida contra o tempo para salvar vidas.
Indicação nº 155/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação mais placas indicando a distância e o acesso ao local. A sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada. Sugere-se que seja instalada placas a cerca de um quilômetro de distância do acesso à capela.
Indicação nº 156/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Rua Jerônimo Tomaselli, com execução de patrolamento da via. O intuito é oferecer boas condições de trafegabilidade, visto que a via liga dois bairros (Rancho Bom e Duas Mamas), bem como facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Projetos de lei aprovados em 1ª votação:
Projeto de lei nº 31/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.690/2008, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de lei nº 33/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que dispõe sobre a regulamentação, oficialização, denominação e classificação da rua de nº 207, localizada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 25.054 da comarca de Guaramirim de propriedade de Maira Rubia Ramthum Mafra, localizada na rua 122 - Ricardo Viergutz, distante 80m da esquina com a rua 120 - Helmuth Kanzler, bairro Centro Norte, no município de Schroeder.
Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 208 - Rua Hari Zerbin, 209 - Rua Cristian Zerbin, 210 - Getrude Bauer Zerbin e 211 - Rua Maria Bolomini Zerbin, localizadas no loteamento residencial Zerbin situado na matrícula n° 28.115 da comarca de Guaramirim de propriedade de Centro Imóveis LTDA EPP., localizado na Rua - 002 Presidente Costa e Silva, no município de Schroeder.
Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Konell, situada na lateral da Rua 005- Alberto Zanella, bairro centro, no município de Schroeder.
Projeto de lei complementar nº 7/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que “ratifica e altera o protocolo de intenções do consórcio público denominado de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC, anexo da lei complementar nº 140/2013 e dá outras providências.
Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de lei nº 28/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que dispõe sobre a concessão de licença ao servidor para tratar de assuntos particulares e dá outras providências. Aprovado com emendas.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 148/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Rua Ricardo Ruediger, com execução de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Indicação nº 149/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Moisés Rabello. Justifica, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, pois amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de contribuir para melhor trafegabilidade.
Indicação nº 150/2023, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo que avalie a possibilidade em disponibilizar um local exclusivo (com infraestrutura) para estacionamento de Motorhome, nas imediações do Ginásio de Esportes Alfredo Pasold. Justifica, como uma forma de incentivo ao turismo, disponibilizando um espaço adequado para as pessoas que viajam com esse tipo de veículo e possuem a intenção de permanecer por maior período em nosso Município, sendo até mesmo uma maneira de ajudar a suprir a ausência de hospedagem. Vale frisar ainda, que o local sugerido é propício, tendo em vista que já possui infraestrutura para atender essa demanda.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=NiieVDxQfrU
Próxima Sessão Ordinária
Data: 14 de agosto(segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.