SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2021

Projeto de Lei nº 17/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 1.300.400,00 (um milhão e trezentos mil e quatrocentos reais).

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 14/2021, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a regulamentação e oficialização da rua de nº 315, situada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do governo do estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 4.663, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim, de propriedade de Jeronimo Rachor (espólio), na Rua 23 de Março, no município de Schroeder;

Projeto de Lei nº 13/2021, que altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2.320/2017, de 28 de novembro de 2017.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 96/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da calçada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao imóvel nº 150 (unidade de saúde, ESF do bairro Sossego). O pedido é pertinente, tendo em vista que o piso intertravado (paver) está solto, prejudicando a locomoção das pessoas que transitam no local, trazendo insegurança. Inclusive, houve ocorrência de acidentes com pessoas idosas devido a calçada estar danificada.

Indicação nº 97/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da tubulação de água pluvial da Rua Amazonas, com execução de limpeza, instalação de tubulação de maior diâmetro, além de análise para alteração do sentido do escoamento da água, uma vez que a tubulação está paralela à rua, desembocando na Rua São Paulo, o adequado, seria cruzar a rua, para desembocar em uma depressão existente na encosta do morro. O intuito é facilitar o escoamento da água e evitar alagamentos, visto que, em períodos de chuva intensa, a grade de proteção da tubulação, fica obstruída com detritos e transborda, além de provocar alagamentos na Rua São Paulo.

Indicação nº 98/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da academia ao ar livre e do parque infantil localizados na Rua 23 de Março (anexo ao C.E.I.M. Isabella Gomes dos Santos), no bairro Itoupava-Açú. Os equipamentos estão deteriorados devido a ação do tempo, necessitando de reforma ou substituição. Assim, evitará a ocorrência de acidentes e proporcionará um local adequado aos munícipes para prática de atividade física e para o lazer.

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Próxima Sessão Ordinária

Data: 14 de junho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.