SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2023

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 395.281,66 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 528 - Rua Fiorelo Lenzi, 529 - Rua Roberto Lenzi e 530 - Rua Donzila Lenzi, localizadas no loteamento residencial parque dos ipês, situado na matrícula n° 36.599 da comarca de Guaramirim, de propriedade de Realsec Empreendimentos Imobiliários LTDA., localizado na rua 507 Argentina, bairro Schroeder I, no município de Schroeder.

Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regulamentação, oficialização denominação e classificação da rua de nº 199, localizada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do governo do estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 33.140 da comarca de Guaramirim de propriedade de Eno Gaedke, localizada na rua 007 - Gustavo Streit, bairro Rancho Bom, no município de Schroeder.

Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações.

Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014.

Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal n° 13.019/2014.

*Requerimento aprovado:

Requerimento nº 04/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer a criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar os fatos narrados pelo Servidor Público Dr. Rafael Silva Teixeira na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 nesta Casa Legislativa, no que concerne ao seu labor como médico na unidade de saúde municipal e na unidade de Pronto Atendimento.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=ybCrU0_ztf4

Próxima Sessão Ordinária

Data: 13 de novembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.