SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2022
INFORME LEGISLATIVO
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 86/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo a organização e realização de um festival de Rock com bandas do Município, a ser realizado no dia 17 de julho, em comemoração ao Dia Mundial do Rock. O objetivo é oferecer entretenimento aos munícipes, reconhecer e valorizar as bandas do Município disponibilizando espaço para exporem seu trabalho, incentivando e dando visibilidade para o surgimento de novos talentos.
Indicação nº 87/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel nº 956. O o telhado está danificado, deixando o abrigo ineficaz em períodos chuvosos.
Indicação nº 88/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento na localidade de Schroeder I, na Rua Guaramirim, proximidades do imóvel nº 11 (Auto Posto Márcio), confluência com as ruas Rio de Janeiro e Erich Froehner. Tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas.
Indicação nº 90/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a construção de portal turístico na entrada na Estrada Rio do Júlio. O local é considerado um atrativo turístico, assim o portal possuirá a finalidade de embelezar e simbolizar uma saudação aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Município apenas boas recordações.
Indicação nº 91/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar. O abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. Assim, os estudantes aguardarão a chegada do ônibus após o término das aulas em um local mais seguro.
Indicação nº 92/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do imóvel nº 618. O local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam. Vale frisar que, o proprietário do imóvel citado acima, autoriza a instalação do abrigo no local, e que existe sinalização para parada de ônibus nas proximidades, mas está em um local de difícil acesso, principalmente quando o motorista necessita realizar manobras com o ônibus.
Indicação nº 93/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de que sejam notificados os proprietários de imóveis baldios na Rua Jorge Lacerda (próximo ao campo de Society), na Rua Adolfo Borchardt (esquina com a Rua Marechal Castelo Branco), bem como na Rua 3 de Outubro (em frente ao imóvel nº 738), para que executem a limpeza dos imóveis, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Também que sejam realizados os reparos necessários das calçadas nos locais acima mencionados. Alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos às pessoas que transitam nas vias em questão, especialmente pedestres e ciclistas, pois como o passeio público está coberto por vegetação ou danificado, acabam adentrando a pista de rolamento, gerando insegurança, visto que os riscos de acidentes são iminentes.
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o diagnóstico socioambiental do município de Schroeder.
Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que concede licença sem remuneração à servidora Sueli Krogel Dorn, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.335/2017, que autoriza o município de Schroeder a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na lei federal n° 13.019/2014;
Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a ementa e dispositivo da Lei nº 2.542, de 31 de agosto de 2021, e dispositivo da Lei nº 2.551, de 13 de outubro de 2021.
*Indicação aprovada:
Indicação nº 85/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere ao Executivo a tomada de medidas cabíveis para a realização de reparos na calçada localizada na Rua Carlos Zerbin, em frente ao imóvel nº 200. O Município executou manutenções na tubulação de água pluvial no local, porém até o momento não fechou o buraco e recolocou o piso intertravado (paver) da calçada, deixando a mesma intransitável.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
Próxima Sessão Ordinária
Data: 13 de junho (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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