SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2022

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de lei complementar nº 12/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2023.

Projeto de lei do legislativo nº 011/2022 de autoria do Legislativo Municipal, que autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratificação natalina.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 166/2022 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, próximo à Chácara da Coremaco e outro próximo ao imóvel nº 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.

Indicação nº 167/2022 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via está danificada devido à grande movimentação de caminhões e as frequentes chuvas). Justifica-se, por trata-se de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorrência de acidentes.

Indicação nº 168/2022 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado à pratica de atividades físicas para as pessoas idosas, utilizando os espaços das academias ao ar livre e disponibilizando um profissional da área para orientação e acompanhamento das atividades. Justifica-se, com o objetivo de oportunizar a população da terceira idade, programação de atividades físicas nos bairros, com datas, horários e locais pré-estabelecidos, e ainda com o monitoramento de profissional qualificado. A prática de exercícios físicos é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 41/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera o disposto da Lei nº1.520/2006, que dispõe sobre termo de compromisso entre entes públicos para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU-192 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2022, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul – hospital São José – unidade Schroeder.

Projeto de Lei nº 46/2022 - substitutivo, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de lei nº 43/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Projeto de lei nº 44/2022, que autoriza o município de Schroeder a ceder temporariamente salas para a Sociedade Cultura Artística – SCAR. 

Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul.

Projeto de lei nº 51/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.329/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 164/2022, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 56 (Santantonio Materiais de Construção). O intuito é ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido à grande movimentação de pessoas que se deslocam para o comércio e escolas existentes nas proximidades.

Indicação nº 165/2022 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a instalação de iluminação nos parques infantis existentes no Município. Justifica-se, visto que muitos pais levam seus filhos ao parque para desfrutarem de momentos de lazer no final da tarde e início da noite, necessitando de iluminação adequada para utilização do espaço.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://youtu.be/X6b5hYP5Zw8

Próxima Sessão Ordinária

Data: 12 de dezembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.