SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2022

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de lei complementar nº 05/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 531.260,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta reais).

Projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 3º da Lei nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de lei do legislativo nº 08/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que denomina “Biblioteca Escolar Igor Viergutz” e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de lei nº 25/2022, de autoria do Prefeito municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de bebidas, no município de Schroeder e dá outras providências. Aprovado com emenda modificativa nº 8/2022.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 132/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o conserto de um ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 110, com a execução de reparos no telhado e nivelamento do piso. Em períodos chuvosos o ponto de ônibus fica inutilizável, devido ao piso não estar nivelado com a rua, ocorrendo alagamentos por falta de escoamento da água pluvial, além da ocorrência de infiltração devido o telhado estar danificado.

Indicação nº 133/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 128, com análise estrutural por apresentar rachaduras ocasionadas por erosão, inclusive entre o meio-fio e a rua. Necessita de avaliação estrutural e execução de reparos, visando evitar a ocorrência de acidentes, caso exista algum abalo na estrutura da referida galeria.

Indicação nº 134/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a recolocação do meio-fio existente na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 110. Os servidores municipais realizaram reparos na tubulação de água potável no local, porém após o término do serviço, não foram recolocadas as pedras do meio-fio.

Indicação nº 135/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 2400 (Empresa Progressul). O intuito é ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido a grande movimentação de pessoas que se deslocam para as empresas existentes nas proximidades.

Indicação nº 136/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner que sugere a ampliação das cotas de exames laboratoriais, especialmente de sague, para os munícipes que buscam atendimento nas unidades básicas de saúde do Município. A quantidade disponibilizada atualmente não supre a demanda mensal de encaminhamento para a realização de exames, principalmente quando se tratam de encaminhamentos médicos de urgência.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://youtu.be/liWcgvtVhKY

Próxima Sessão Ordinária

Data: 12 de setembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.