SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2024

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria da Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 213 - Rua Ary Jacobi, 127 - Rua Mario Zerbin (prolongamento), 214 - Ingo Jacobi, 215 - Rua Valmor Beckert, 216 - Ary Gustavo Germano Dallmann, 217- Hertha Jakobi Dallmann, e rua 218 - Alex Heringer localizadas no loteamento residencial Victória  situado nas matrículas n° 32.608 e 32.609 da comarca de Guaramirim de propriedade de Sch Administradora de Bens LTDA., localizado na rua - 005 Alberto Zanella, no município de Schroeder;

Projeto de Lei nº 2/2024, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 219 - Rua José Jacobi e 220 - Amauri da Cunha Jacobi, localizadas no loteamento residencial José Jacobi situado na matrícula n° 26.497 da comarca de Guaramirim de propriedade de Ager administradora de bens LTDA EPP, localizado na rua - 002 Presidente Costa e Silva, no município de Schroeder;

Projeto de Lei nº 3/2024, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências;                                  

Projeto de Lei nº 4/2024, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 221 - Rua Leopoldo Wagner, 203 - Rua Oswaldo Steilein (prolongamento), 108 - Avenida dos Imigrantes (prolongamento), 222 - Rua Alzira Daren, 223 - Jenni Hasse Reiner, 224- Arlindo Döge, 225 - Elvira Baumer Wagner e rua 204 - Aldo Romeo Pasold (prolongamento), localizadas no loteamento residencial Recanto das Acácias situado na matrícula n° 16.666 da comarca de Guaramirim de propriedade de Terranova Empreendimentos LTDA., localizado na rua - 001 Marechal Castelo Branco, no município de Schroeder.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 01/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, nas imediações do imóvel nº 1133. Justifica-se, por se tratar de uma via com fluxo intenso de veículos, sendo uma solução eficiente e indispensável para garantir a segurança do trânsito no local.

Indicação nº 02/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cabíveis, a fim de verificar a serventia de fiação existente na Rua Marechal Castelo Branco (lado esquerdo da via, sentido bairro/Centro), entre os imóveis nº 1.269 (lavação Hasse) até 1.835 (mecânica Wilbert). Caso não possua serventia, que seja removida juntamente com os postes. Justifica-se, uma vez que moradores relatam que a fiação e os postes mencionados estão inutilizados, ocupando apenas espaço na calçada. Assim, é importante que seja verificada a situação para posterior remoção.

Indicação nº 03/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de faixa de pedestres na esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Germano Oberthir. Justifica-se, visto que no local há uma parada de ônibus frequentemente utilizada por estudantes. Assim, a faixa de pedestres proporcionará maior segurança no momento da travessia, tanto para os estudantes quanto para pedestres no geral.

Indicação nº 04/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, sendo um na descida do morro, sentido ao acesso da Rua Princesa Isabel (Chácara da Coremaco) e outro na descida do morro, sentido a Rua Barão do Rio Branco. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, os redutores trarão maior segurança aos que transitam na via.

Indicação nº 05/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execução de reparos no asfalto da Rua Marechal Castelo Branco, no trecho entre o imóvel nº 5.588 (Santantonio Materiais de Construção) e acesso a Rua Artur Klabunde (imediações do Cemitério Bom Jesus). Justifica-se, visto que no local tanto a pista quanto o acostamento apresentam buracos, dificultando o tráfego na via, aumentando o risco de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos.

Indicação nº 06/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cabíveis para a limpeza de acostamento da Rua Rio de Janeiro, próximo ao imóvel nº 1159 (mercado Kammers) e loteamento São Paulo. Justifica-se, visto que o mato está invadindo as laterais da via, trazendo insegurança aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via e favorecendo a ocorrência de acidentes.

Indicação nº 07/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere análise de viabilidade e tomada de medidas cabíveis, a fim de implantar um posto de atendimento no Município, para disponibilização de serviços prestados pela justiça eleitoral, como emissão de título de eleitor, regularização de título eleitoral, mudança de domicílio eleitoral, segunda via, entre outros. Justifica-se, com o objetivo de facilitar, agilizar e aperfeiçoar no Município as atividades desenvolvidas pela justiça eleitoral, aproximando da população os serviços prestados.

Indicação nº 08/2024, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere ao Executivo a realização de limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo existentes nas vias do Município. Justifica-se, visto que muitos bueiros estão obstruídos e necessitam de manutenção para suportarem o volume intenso das chuvas de verão. Assim, torna-se necessário para o adequado escoamento de água pluvial, evitando alagamentos.

Indicação nº 09/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere instalação de câmera de segurança integrada com a polícia, no final da Rua Bela Vista. Justifica-se, pois, há movimentação frequente (especialmente à noite) de pessoas mal-intencionadas, o que gera medo e insegurança aos moradores da rua e imediações. Assim, a câmera contribuirá para coibir atos criminosos no local.

Indicação nº 10/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de placa de trânsito junto ao semáforo da Rua Marechal Castelo Branco, indicando através de setas os sentidos que os motoristas devem seguir em cada uma das pistas. Justifica-se, uma vez que motoristas desavisados ao trafegarem sentido centro/bairro, com a intenção de se manter na via principal, estão cortando a frente ao utilizarem a pista à direita (visto que esta, é exclusiva para acesso a Rua Barão do Rio Branco). Por falta de sinalização, não conseguem distinguir a tempo, que a pista à esquerda é a correta, exclusiva para continuar trafegando pela Rua Marechal Castelo Branco. Assim, a instalação de sinalização adequada, trará maior facilidade e agilidade no trânsito do local, trazendo maior segurança, evitando consequentemente a ocorrência de acidentes.

*Moção que deu entrada:

Moção nº 01/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que apela para que o Ministério da Saúde reavalie a inclusão da vacina na rotina de imunização constante do Calendário Nacional de forma obrigatória, que nos moldes da vacina contra a Influenza, a da Covid 19 também seja facultativa.

*Pedido de informação que deu entrada:

Pedido de informação nº 01/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que requer ao senhor Prefeito Municipal informações sobre os valores do superávit financeiro para as obras de recapeamento da Rua Marechal Castelo Branco.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=4kF3Y1jvIjM&t=7s

Próxima Sessão Ordinária

Data: 12 de fevereiro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.