SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2021
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de lei nº 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 28º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 36/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 37/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Schroeder no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.
*Projetos de lei do legislativo que deram entrada:
Projeto de lei legislativo nº 005/2021, de autoria dos vereadores Everaldo M. Coelho e Ildemar Zoz, que altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.523, de 21 de março de 2006, que estabelece regras para o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Projeto de lei do legislativo nº 006/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Schroeder e dá outras providências.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 142/2021 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel nº 235 (ZZ Saúde). Por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos e pedestres, especialmente por haver um estabelecimento de saúde, ocorrendo com frequência a entrada e saída de pessoas do local, por muitas vezes, com comorbidades e dificuldades de locomoção. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade.
Indicação nº 143/2021 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Willy Ziebell. Os moradores almejam a melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação.
Indicação nº 144/2021 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Tifa da Onça, com execução de alargamento e patrolamento da via. O intuito é oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Indicação nº 145/2021 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar. O abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. Assim, os estudantes aguardarão a chegada do ônibus após o término das aulas em um local mais seguro.
Indicação nº 146/2021 de autoria dos vereadores Claudimir Lindner e João de Ávila, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Ziebel. Os moradores prezam pela melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, bem como evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira ou lama.
Indicação nº 147/2021 de autoria do vereador Manoel E, Burgardt, que sugere a execução de serviço de arborização e instalação de lixeiras nas praças, parques infantis e academias ao ar livre. As árvores além de embelezarem, possuem papel importante no equilíbrio térmico, refrescando o ambiente, ofertando sombra e proteção aos que utilizam dos espaços de lazer mencionados. As lixeiras instaladas em pontos estratégicos, evitarão o acúmulo de lixo no chão, mantendo os locais limpos e organizados.
Indicação nº 148/2021 de autoria do vereador Evandro C. de Souza, que sugere análise para a alteração de local do ponto de parada de ônibus, situado na Rua Paulo Jahn, defronte ao imóvel nº 325 (Biblioteca Pública Municipal Cruz e Sousa), para que seja transferido para a Avenida dos Imigrantes, em frete ao imóvel nº 2440 (Escola Municipal Prof. Emílio da Silva). Necessário se faz, devido à ausência de espaço físico adequado para atender a demanda de passageiros no momento do embarque e desembarque, especialmente nos horários de término das aulas, em que há significativa concentração de estudantes aguardando a chegada do ônibus.
Indicação nº 149/2021 de autoria do vereador Evandro C. de Souza, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Alberto Zanella e Presidente Costa e Silva. Necessário se faz, devido a falta de visibilidade provocada pela existência de uma curva acentuada prejudica o trânsito, gerando insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes.
*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2022.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 08 de novembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
error while rendering plone.comments