SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2022

Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o diagnóstico socioambiental do município de Schroeder.

Projeto de lei complementar nº 001/2022, de autoria do Presidente do Legislativo Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar nº 201/2017, e dá outras providências.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 26/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execução de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Ziebell. O intuito é proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Indicação nº 54/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao imóvel nº 12.408), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 30 para 60 centímetros de diâmetro). Em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, dificultando o tráfego de veículos, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. Vale frisar que os tubos já estão no local, é preciso apenas realizar o serviço de instalação.

Indicação nº 57/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere análise de viabilidade para instalação de área de lazer, em imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua 21 de Abril. Os moradores presam pela melhoria, haja vista se tratar de um espaço para socialização, recreação e bem-estar, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida.

*Projeto de lei aprovados em 1º votação:

Projeto de lei nº 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder para autorizar cobrança de contribuição financeira espontânea em fatura de água”.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 47/2022, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere a manutenção de um ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, próximo ao acesso à Rua 9 de Maio. O ponto de ônibus foi danificado após um acidente de trânsito, onde um caminhão colidiu no local. Após o ocorrido, o abrigo foi desmanchado e até o momento não foi refeito.

Indicação nº 48/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção do Cemitério Municipal da Paz, com a execução de limpeza dos acessos aos túmulos, especialmente a parte mais antiga do cemitério. A falta de manutenção e conservação do local, causam uma sensação de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido. A falta de limpeza, também favorecer a proliferação de animais sinantrópicos.

Indicação nº 49/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de um calendário anual de feriados e pontos facultativos, para organização das atividades dos poderes Executivo e Legislativo do Município. Com o calendário anual, a população saberá de forma antecipada e organizada as datas em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais, além de saberem com maior antecedência as escalas e os setores que estarão de plantão. Também contribuirá com a organização dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores públicos.

Indicação nº 50/2022, de autoria dos vereadores Everaldo M. Coelho e Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2078 (sorveteria Thur & Thom). O local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam.

Indicação nº 51/2022, de autoria dos vereadores Ana. C. L. de Oliveira e Everaldo M. Coelho, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2078 (sorveteria Thur & Thom). A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos que transitam no local.

Indicação nº 52/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de câmeras de vigilância nas escolas municipais. O intuito é garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e servidores. A instalação destes equipamentos de monitoramento, inibem atos de vandalismo, desestimulam ações criminosas dentro e fora das escolas, também contribuem com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar.

Indicação nº 53/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a viabilização para construção de um columbário ou ossuário no Cemitério Municipal, bem como a realização estudos para implantação de um espaço destinado ao sepultamento de crianças, na parte vertical do cemitério. O objetivo de distribuir de forma adequada e organizada os espaços destinados aos sepultamentos. Disponibilizar um local apropriado para os restos mortais abandonados nos túmulos, bem como disponibilizar o espaço específico para que sejam armazenadas as urnas com cinzas humanas. Oferecendo assim, um local confortável e agradável para as pessoas relembrarem seus entes falecidos. Vale salientar que atualmente os lóculos da parte vertical do cemitério, estão sendo utilizado como columbário, o que não seria o correto.

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Próxima Sessão Ordinária

Data: 11 de abril (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.