SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2022
INFORME LEGISLATIVO
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 42.496,52 (quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos);
Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.799/2010, que cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária do Município de Schroeder – PROAGRO - Schroeder, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a cessão e permuta de servidores públicos, e dá outras providências.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 67/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de um campo de futebol de areia, em imóvel pertencente ao Município, localizado no centro leste, nas imediações do loteamento Zils. A reivindicação é pertinente, pois os moradores almejam a melhoria, haja vista que ofertará um espaço para o lazer e para prática esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida à população. Vale frisar que a referida sugestão já foi apresentada em 2021, momento em que o Executivo pediu abaixo-assinado, o qual foi protocolado na prefeitura no dia 03/09/21, porém até o momento não houve resposta.
Indicação nº 68/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial na Rua Emílio Reck, nas proximidades do imóvel nº 258 (na praça de retorno da Rua), substituindo uma parte da tubulação por uma de maior diâmetro (de 60 para 80 centímetros de diâmetro), bem como, instalar a caixa de ligação da tubulação, fechar o buraco existente no local e executar a roçada do terreno.
No momento em que a via recebeu pavimentação asfáltica, foram instalados tubos de 80cm, porém, estes desembocam em tubos de 60 cm, o que em períodos chuvosos gera grande volume de água, provocando enchentes, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. Vale frisar que já existe o protocolo nº 446 (datado de 27/01/2021) com o referido pedido, junto ao Executivo.
*Pedido de informação aprovado:
Pedido de informações nº 02/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.567/2021.
*Indicação aprovada:
Indicação nº 66/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Rio de Janeiro e Vigando Winter. Os motoristas que saem na Rua Vigando Winter, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua Rio de Janeiro, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
Próxima Sessão Ordinária
Data: 09 de maio (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
error while rendering plone.comments