SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021

Indicação nº 29/2021, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere ao Executivo, a disponibilização de transporte escolar para os alunos residentes na Estrada Tifa Eichenberger, até as proximidades da residência da família Eichenberger. Assim, facilitará aos alunos o acesso à escola, especialmente em dias que apresentam condições climáticas adversas.

Indicação nº 30/2021, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua 25 de Julho, defronte à residência de Delci Krause. O local já é utilizado como ponto de ônibus, inclusive o proprietário do imóvel já autorizou a parada de ônibus no local, mas é preciso a instalação de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam.

Indicação nº 31/2021, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere a manutenção da Estrada Tifa Eichenberger, realizando a remoção ou o rompimento da pedra localizada no centro da referida via. Trata-se de uma pedra de grande porte, que atrapalha o trânsito, inclusive provoca danos aos veículos que trafegam pela via.

Indicação nº 32/2021, de autoria do vereador José A. Brizola Antunes, que sugere a instalação de um abrigo, em frente ao posto de saúde de Schroeder I, no portão da entrada à esquerda, para que os munícipes possam aguardar a abertura da referida unidade de saúde. O abrigo possui a finalidade de disponibilizar aos pacientes um local adequado para aguardarem a abertura do portão, para se protegerem da chuva e de sol forte, trazendo assim maior conforto, uma vez que já estão fragilizados, precisando de cuidados médicos.

*Projeto de lei oriundo do Executivo, aprovado em única votação:

Projeto de lei nº 4/2021, que autoriza firmar termo de convênio de cooperação com o município de Guaramirim (SC), e dá outras providências. Aprovado com a seguinte emenda modificativa: No art. 4º do Projeto de Lei, onde se lê: “Art. 4º A vigência do convênio dar-se-á até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por mútuo acordo entre as partes, nos termos da legislação aplicável à espécie, bem como podendo ser rescindido, unilateralmente ou por comum acordo, a qualquer tempo, desde que comunicada tal intenção rescisão com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, à parte contrária.” Dê-se ao art. 4º do projeto a seguinte redação: “Art. 4º A vigência do convênio dar-se-á até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser rescindido, unilateralmente ou por comum acordo, a qualquer tempo, desde que comunicada tal intenção rescisão com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, à parte contrária.”

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 26/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a adequação e implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Jorge Lacerda, com a pintura do trecho onde a pavimentação asfáltica é recente, bem como a repintura do trecho em que o pavimento é mais antigo. Especialmente no cruzamento com a Rua Florianópolis, que necessita também da instalação de tachões para a redução de velocidade dos veículos.

Assim, melhorará as condições de tráfego, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, e maior segurança, tendo em vista a ocorrência frequente de acidentes, principalmente no cruzamento supracitado.

Indicação nº 27/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a restauração da proteção lateral (guarda-corpo) das pontes localizadas na Estrada Duas Mamas, uma após o imóvel nº 3.000 (E. M. Castro Alves) e a outra nas proximidades da residência da família Paoletto. Com a instalação de uma proteção adequada, haverá maior segurança e visibilidade. Haja vista que, da forma que está instalada a mureta (guard rail) atualmente, a probabilidade da ocorrência de acidentes com maior gravidade é aumentada, pois a mesma, não está adequadamente finalizada.

Indicação nº 28/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de reforço da sinalização de segurança das obras de pavimentação do Município, utilizando uma área de advertência, com a instalação de placas indicativas informando a distância em que a obra está sendo executada, para que o motorista, pedestre ou ciclista, seja informado adequadamente sobre as condições da pista à frente. A sinalização de segurança adequada alertará o condutor, uma vez que informará as condições anormais da via de forma antecipada, para que consiga adotar em tempo hábil, o comportamento necessário a fim de evitar contratempos.

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Próxima Sessão Ordinária

Data: 08 de março (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.