SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/12/2023

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei do legislativo nº 10/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município de Schroeder a prorrogar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a lei n.º 1.699/2008, de 9 de dezembro de 2008, que autoriza o município de Schroeder a conceder, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, os auxílios que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 58/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014”;

Projeto de lei nº 59/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera o disposto da lei nº 1.520/2006, que dispõe sobre termo de compromisso entre entes públicos para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU-192 e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 14/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2024”;

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=kFY7r32gLjs