9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/03/2025

 *Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de lei nº 19/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com à Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM.

Projeto de lei nº 20/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 104/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a limpeza de vala localizada na Rua Paraná, a qual atravessa a referida via e faz lateral com o novo loteamento ali existente. Justifica-se, visto que a vala mencionada está assoreada, com muita vegetação, ocasionando infestação de animais sinantrópicos e peçonhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Além disso, durante os períodos de chuva, a obstrução da vala causa alagamentos em residências e estabelecimentos comerciais nas proximidades.

Indicação nº 111/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a manutenção do acostamento da Rua Rio de Janeiro, no trecho abaixo do viaduto, com execução de limpeza, nivelamento do solo e aplicação de pó de brita. Posteriormente, quando viável, seja realizada a cobertura asfáltica. Justifica-se, pela atual situação do local, que se encontra intransitável, forçando pedestres e ciclistas a desviarem para a pista de rolamento. Tal condição tem gerado acidentes e situações de risco. Diante disso, a manutenção urgente do acostamento é necessária para a proteção de todos que utilizam a via.

Indicação nº 112/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a instalação de iluminação pública na Rua Mário Bagatolli, no trecho adjacente ao viaduto, entrada da Vila Paraíso. Justifica-se, visto que a falta de iluminação nesse trecho tem gerado situações de risco no período noturno, o que compromete a segurança das pessoas que transitam pelo local. A instalação de iluminação pública irá atender a uma demanda da comunidade e contribuirá para a melhoria das condições de segurança, além de promover mais conforto e tranquilidade para os cidadãos.

 Indicação nº 113/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manutenção do acostamento localizado na esquina das ruas Barão do Rio Branco e Alberto Zanella. Justifica-se, pois o local apresenta um buraco considerável, que tem causado sérios transtornos para os pedestres, incluindo crianças e idosos, que são forçados a desviar dessa área, muitas vezes invadindo a pista de rolamento. Tal situação expõe essas pessoas a risco iminente de acidentes, especialmente as necessitam acessar o ponto de ônibus próximo, uma vez que o tráfego de veículos nesse ponto é frequente e o desvio para a via aumenta a probabilidade de colisões.

Indicação nº 114/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manutenção Rua Reinoldo Pommerening, com execução de macadamização. Justifica-se, visto que a referida via apresenta problemas especialmente em dias de chuva, quando o excesso de lama, dificulta o tráfego de pedestres e veículos. Assim, a manutenção melhorará a trafegabilidade e facilitará o acesso às residências.

*Projetos de lei aprovados:

Projeto de lei complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.

*Projeto de resolução aprovado:

Projeto de resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 07 de abril (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=8eNcprkzh0k&t=2s