9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/12/2024

*Projetos de lei aprovados em única votação:

Projeto de Resolução nº 09/2024, de autoria da Mesa Diretora e Comissão Especial de revisão do Regimento Interno, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina.

Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora e Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica que acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 29 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes Da Lei Federal n° 13.019/2014.

Projeto de lei nº 47/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) leões mascotes para o programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD/DARE, e dá outras providências. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei nº 48/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o 19º Criança em Dança, e dá outras providências. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei nº 49/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – bombeiros com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei complementar nº 12/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2025.

Próxima Sessão Extraordinária

Data: 12 de dezembro (quinta-feira), às 08 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 16 de dezembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=bWmwhXt5WkQ&t=386s