90ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2024

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 11.049,35 (onze mil e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o Conselho Municipal da Assistência Social.

Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).

*Projeto de Resolução que deu entrada:

Projeto de Resolução nº 09/2024, de autoria da Mesa Diretora e Comissão Especial de revisão do Regimento Interno, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina.

*Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que deu entrada:

Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora e Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica que acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 29 de novembro de 2010, e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei nº 53/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de lei complementar nº 12/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2025.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 9 de dezembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=HHjtq3Lz6Ok&t=318s