88ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2024

 *Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de lei nº 47/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) leões mascotes para o programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD/DARE, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 48/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o 19º Criança em Dança, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 49/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – bombeiros com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014.

Projeto de lei nº 50/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a prorrogar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Projeto de lei nº 51/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014.

Projeto de lei nº 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul.

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 121/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Theodoro Weiss, os quais não conseguem visualizar corretamente o tráfego na Rua Marechal Castelo Branco. Tal situação gera insegurança e aumenta a probabilidade de acidentes.

*Projetos de lei aprovados em única votação:

Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Projeto de Lei nº 46/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 177.393,88 (cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

*Indicação aprovada:

Indicação nº 120/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de resolver o acúmulo de água pluvial na parada de ônibus localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do acesso à Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 4937 (comércio Gás Centro Norte).
Justifica, visto que a situação tem causado transtornos aos usuários do transporte público e, consequentemente, comprometido a acessibilidade e segurança de pedestres e passageiros. Assim, é necessário melhorias na drenagem, com a desobstrução de bueiros existente, e caso necessário, a instalação de uma nova boca de lobo nas imediações.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 25 de novembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=X4yKOAW47HU&t=1s