87ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2024

 *Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 31º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 46/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 177.393,88 (cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Projeto de lei do legislativo nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina.

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 120/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de resolver o acúmulo de água pluvial na parada de ônibus localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do acesso à Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 4937 (comércio Gás Centro Norte).
Justifica, visto que a situação tem causado transtornos aos usuários do transporte público e, consequentemente, comprometido a acessibilidade e segurança de pedestres e passageiros. Assim, é necessário melhorias na drenagem, com a desobstrução de bueiros existente, e caso necessário, a instalação de uma nova boca de lobo nas imediações.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação da unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)

Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.703/2023, que dispõe sobre a política de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências. Este, aprovado com emenda.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 21 de novembro (quinta-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=8TahiVuahhs&t=1s