86ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2024
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.
Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes Da Lei Federal n° 13.019/2014.
Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder.
Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.
*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação da unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)
Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.703/2023, que dispõe sobre a política de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências. Este, aprovado com emenda.
*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.690/2008, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
*Projetos de Resolução aprovados:
Projeto de resolução nº 007/2024, de autoria da mesa diretora, que Concede a Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening
Projeto de resolução nº 008/2024, de autoria da mesa diretora, que que Concede a Comenda Araribá à senhora Tânia Maria Zoz
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 118/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a análise de viabilidade para a implementação de alterações no tráfego da Rua Ponte Pênsil, com o objetivo é melhorar o acesso dos veículos que saem da referida via em direção à Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto a importância de fluidez no trânsito e a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso aos motoristas, especialmente por se tratar de um local com visibilidade limitada do trânsito, devido à proximidade de um abrigo de passageiros na esquina.
Indicação nº 119/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a adoção de medidas cabíveis para realizar a limpeza do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao terreno baldio, localizado ao lado do imóvel nº 255. Bem como, seja estabelecido contato com o proprietário do terreno para realização manutenções regulares no imóvel, evitando assim que lama e detritos se acumulem no acostamento durante períodos de chuva. Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A acumulação de lama e detritos durante períodos de chuva pode resultar em riscos de acidentes, além de prejudicar a circulação de pedestres e veículos. Além disso, essa ação contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, como a proliferação de mosquitos.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=GwLB0X7_JSY&t=193s