12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/2024

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na lei federal n°13.019/2014.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências. Este, aprovado com emendas.

Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 31º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências. Este, aprovado com emendas.

Projeto de lei nº 50/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a prorrogar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Projeto de lei nº 51/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei nº 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul. Este, aprovado com emendas.

Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o Conselho Municipal da Assistência Social.

*Moções aprovadas

Moção nº 08/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que trata da moção de aplausos aos membros da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - ASSVS – Bombeiros Voluntários, pelo excelente trabalho prestado à comunidade, pela dedicação e pelo compromisso em prol da segurança e bem-estar de todos.

Moção nº 09/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que trata da moção de aplausos, a fim de expressar o reconhecimento e a gratidão pelo trabalho incansável da Polícia Militar, agradecendo a todos os policiais pelo empenho, dedicação e coragem demonstrados no exercício de suas funções.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 122/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Rua Hilário Guckert, com a execução de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Indicação nº 123/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Rio de Janeiro, logo após a lombada, em frente ao imóvel nº 2055. Justifica-se, visto que a falta de sinalização adequada para a localização do ponto de parada de ônibus tem causado dificuldades para os usuários do transporte coletivo, pois necessitam de maior clareza quanto à localização do ponto de parada.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=azBc6Z0OeEA&t=3s