11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2024

*Projetos de lei aprovados em única votação:

Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 11.049,35 (onze mil e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências. Este, aprovado com emendas.

Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 31º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências. Este, aprovado com emendas.

Projeto de lei nº 50/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a prorrogar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Projeto de lei nº 51/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei nº 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul. Este, aprovado com emendas.

Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o Conselho Municipal da Assistência Social.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes Da Lei Federal n° 13.019/2014.

Projeto de lei nº 47/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) leões mascotes para o programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD/DARE, e dá outras providências. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei nº 48/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o 19º Criança em Dança, e dá outras providências. Este, aprovado com emenda.

Projeto de lei nº 49/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – bombeiros com fundamentos na Lei Federal n° 13.019/2014. Este, aprovado com emenda.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=QDmU_5kG6oY